Processo 266989/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 22/05/2003 14:36
Autuado em 22/05/2003 14:36
Oficio de encaminhamento 091/03
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1931/2006 da Segunda Câmara, de 27/10/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/10/2006 Acórdão   1931/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/10/2006 Acórdão   1931/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/11/2005 Resolução   8610/ 2005 Diligência QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE JAPURÁ

Juntadas
DataDescrição
23/01/2006 09:11 do Protocolo nº 3938/06, referente resposta a oficio
10/01/2005 17:10 do Protocolo nº 11777/05

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/10/2006 72 Acórdão nº 1931/2006
23/12/2005 30 Resolução nº 8610/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/12/2006 11:29 DP Processo em remessa externa
01/12/2006 10:44 DP  
21/11/2006 09:15 DEX  
13/11/2006 08:22 S2C  
27/10/2006 08:19 SMPjTC  
20/10/2006 15:48 S2C  
11/10/2006 16:19 DG  
04/09/2006 08:46 GCAML  
30/08/2006 11:06 DP  
30/08/2006 08:36 GCQCS  
17/07/2006 15:49 SMPjTC Parecer nº 13401/2006 - desaprovação
23/01/2006 10:49 DAT Instrução nº 4018/2006 - Não Cumprimento a Resolução nº 8610/2005 - Pela Regularidade c/Ressalva
18/10/2005 15:25 DG Resolução nº 8610/2005 -
05/10/2005 09:24 SMPjTC Parecer nº 12862/2005 - desaprovação
21/06/2005 10:07 DAT Instrução nº 4728/2005 - Irregularidade das Contas. Aplicação de Multa. Inclusão no Cadastro dos Agentes Públicos com Contas Irregulares. Encaminhamento de cópias ao MP.
10/03/2005 08:51 DG  
10/01/2005 17:47 DAT Instrução nº 1216/2005 - À Diretoria Geral para Notificiação ao Atual Prefeito Municipal
26/11/2004 10:46 DG  
22/05/2003 14:35 DAT Instrução nº 6602/2004 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

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